A nota, cuja imagem publicamos abaixo e
está no fórum citado acima, foi publicado em um jornal do Paraguai, pois
cita uma Lei bastante exótica daquele país, a Lei 1294/98, de proteção a
marcas registradas.
Alguém aí pode imaginar o governo paraguaio protegente marcas registradas?
Mais surreal seria ver uma nota do tipo
sendo publicado em um jornal do Brasil, coisa que sejamos sinceros, não
aconteceria jamais, pois a Azamérica não teria aqui no Brasil o direito
de reivindicar o que reivindicam no Paraguai.
Na nota a Azamérica reivindica seus
direitos de marca de não ser clonado, cita que exigiu na justiça a
apreensão dos receptores clones da marca, apreensão que ocorreu durante
mais de uma vez em busca em diversas lojas do Paraguai a pedido da
Azamérica.
A parte exótica quando a Azamérica falou
sobre a apreensão é que ela diz que não extorquiu os lojistas do
Paraguai, provavelmente houveram estes problemas de coação e extorsão
dos comerciantes que denunciaram o fato à polícia e a imprensa do país,
diz também que não tentou negociar a retirada dos receptores das lojas
diretamente com os lojistas, então é mais um fato que deve ter ocorrido.
A Azamérica também diz que avisou aos
lojistas diversas vezes de que faria a denúncia e iria pedir a apreensão
dos receptores clones.
Ou seja, muitos dos receptores Azamérica
apreendidos e destruídos no Paraguai podem ter sido apreendidos a pedido
da própria fabricante.
Veja a tradução da publicação feita pela Azamérica no jornal paraguaio e abaixo a imagem da nota publicada no jornal.
Ao comércio em geral.
Os representantes legítimos da marca
AzAmerica, etiqueta classe 9, registrada no escritório de propriedade
industrial, subordinado ao Ministério da Indústria e Comérica, sobre o
registro de n° 329953, em conformidade com a lei 1294/98, comunica que
iniciou as ações penais em defesa de sua prestigiosa marca, dados os
prejuízos econômicos e comerciais que ocasiona a falsificação e imitação
fraudulenta do nosso produto, constatada pelas autoridades legais em
procedimentos de busca realizados por ordem judicial.
Em tempo e na devida forma advertimos
da possibilidade de tal operação, lamentavelmente não podemos combater
somente com as reiteradas advertências. Pelo uso dos direitos que nos
assiste, recorremos à justiça por que acreditamos suficientemente nela e
em seus operadores.
Negamos categoricamente que se tenham
realizado procedimentos extorsivos e menos ainda que se tenha realizado
qualquer tipo de negociação, prova disto são as constantes atas lavradas
em seu momento, em que constam as apreensões somente de produtos
falsificados da marca Azamérica, às quais haviam sido advertidas
previamente a nível de país.
Existe uma quebra de lei de marcas,
estão falsificando e imitando fraudulentamente a marca Azamérica,
situação que causa prejuízos grandiosos a nossa empresa, assim como um
dano social por que o consumidor final compra do pirata sem nem se dar
conta neste momento do engano a que é submetido e é isto o que estamos
combatendo.
Longe
da empresa Inatech S.A. querer causar inconvenientes a quem quer que
seja, somente buscamos o justo, haver dado credibilidade e
confiabilidade à marca foi um trabalho grande e custoso, por isso nos
sentimos intimados pelas publicações mafiosas realizadas por pessoas
inescrupulosas contrariamente a isto, ao que iremos potencializar a luta
contra a falsificação e imitação fraudulenta da qual todos somos
vítimas, tanto do ponto de vista economico como da perspectiva do
direito da própria imagem e do prestigio que vai unido à marca, sem
esquecer, claro, está o dano que se causa aos consumidores.